o Grupo de Estudos de Direito Desportivo – GEDD, em conjunto com lista de legislação Desportiva - CEVLEIS - do Centro Esportivo Virtual. , discutirá em Porto Alegre nesta segunda-feira ao meio-dia, dia 02/04 na sede do CETRA-RS o tema: “DOPAGEM: Conflitos e Afirmações; desafio pela valorização do verdadeiro esporte”. (mais…)
A 2ª Seção Especializada do TRT-10ª Região negou liminar no mandado de segurança impetrado pelo Brasiliense Futebol Clube contra a penhora de créditos decorrentes de anúncios, patrocínios e repasses de verbas devidas ao clube. A penhora foi feita em ação trabalhista transitada em julgado na qual o Brasiliense responde solidariamente. (mais…)
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O Diário oficial publicou hoje, dia 19 de Março, a Medida Provisória que alterou a lei 11.345 conhecida como Timemania, que promete salvar os clubes de futebol do estado falimentar. (mais…)
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De acordo com o jornal inglês “The Guardian”, a International Football Association Board (IFAB), guardiã das regras do futebol, se reunirá para discutir sobre uma polêmica resolução: a cobrança de pênaltis após qualquer partida que terminar empatada. (mais…)
O Clube de Regatas Vasco da Gama foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil ao torcedor Marco Antonio Pinto, que foi pisoteado e arremessado contra a grade de proteção da arquibancada durante o jogo Vasco X Portuguesa, em setembro de 2002, no estádio do clube. (mais…)
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O clube de futebol Grêmio Football Porto Alegrense acaba de marcar um golaço nos tribunais. Em ação promovida com o intuito de anular procedimento administrativo do Banco Central que multava o Grêmio em mais 13 milhões de dólares pela apuração de ilícito cambial dos passes dos atletas André Vieira e Mauro Galvão e recebimento de valores por participação em jogos e torneios internacionais na 5º vara da Justiça Federal de Porto Alegre, o clube venceu ao menos em primeira instancia. (mais…)
O Grupo de Estudos de Direito Desportivo – GEDD -, discutirá em Porto Alegre nesta segunda-feira, dia 12/03 na sede do CETRA-RS o caso do Lyon x Corinthians (ref. pagto da transferência do Nilmar) e a regra do art. 5, inciso 3, do Regulamento de Situação e Transferência de Jogador, que incidiu nos casos Mascherano, Romário, Christian e Jorge Wagner. (mais…)
