As parcelas relativas a “direito de imagem” e “ajuda de custo”, quando pagas mensalmente ao atleta profissional independentemente de comprovação de despesa ou de efetivo uso da imagem, descaracterizando suas denominações, configuram autêntica remuneração. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em processo movido por um ex-jogador da Sport Clube Ulbra, do Rio Grande do Sul. (mais…)
Por não cumprir deveres trabalhistas, um time de futebol terá que pagar multa por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. (mais…)
Presidente da CBF entrega ao Supremo documento sobre a Copa do Mundo
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, acompanhado pelo ministro Marco Aurélio, recebeu nesta terça-feira (8) o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira. (mais…)
A Liga Inglesa de Futebol entrou em Nova York com uma ação judicial contra o site YouTube e a empresa que o controla, o Google, por violação dos direitos de autorais. (mais…)
Foi sancionado nesta Quarta-Feira (02) o texto da Lei 11.472, de 02/05/07, que converteu MP nº 342 que faz alterações e acrescêssemos a Lei 11.438, denominada “Lei de Incentivo ao Esporte”. Sendo assim, foi mantida a limitação de 1% por cento do desconto de IR das Pessoas Jurídicas. O entendimento é que isto pode prejudicar a efetividade da lei.
Leia o texto das alterações. (mais…)
