Entrevista sobre tributação no futebol com Felipe Silva, Membro do GEED, para o jornal Gazeta Mercantil:

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 O Dr. Felipe informa a todos os membros que lançará o seu livro dia 07/04 em Porto Alegre.

É valido um juiz agredir um atleta para se defender? Veja o video incrivel abaixo!

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A inconstitucionalidade do cadastro de torcedores

Pedro Zanette Alfonsin (pedro@alfonsin.com.br) *

Em concorrida cerimônia no palácio do planalto, o Presidente Lula exigiu celeridade do Presidente do Congresso Nacional José Sarney, para o projeto que estava anunciando: A reformulação do Estatuto do Torcedor, com a criação de um cadastro, que obrigue o consumidor-torcedor a portar uma identidade para frequentar o estádio de futebol.

Tal medida é inconstitucional, ilegal, impraticável, estapafúrdia e constituí um gasto de dinheiro público absolutamente desnecessário. Proibir uma pessoa de frequentar um local publico por não portar um documento constitui discriminação, já que não existe uma diferenciação de habilidade como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação, ou uma Carteira profissional da qual foi feita testes ou uma Faculdade respectivamente.

Ademais em tempos de gestão esportiva, o espetáculo futebol não pode sofrer um desprestigio concorrencial a outros eventos como um show ou um teatro onde uma pessoa poderá assisti-lo sem necessidade de um documento especial, o que atinge diretamente o artigo 170 da Constituição Federal.

Criar um empecilho para que um consumidor frequente um espetáculo, como se tivesse criminalizando toda a categoria de torcedores, para testar um sistema que nunca foi posto em pratica em lugar nenhum do mundo com vultuosos custos para União, funcionará como porta giratória de Banco: Parará a todos menos aos bandidos, que não se sentirão intimidados por um sistema tão ingênuo. Temos que ter ciência também que a maioria dos conflitos ocorrem na parte de fora dos estádios, não sendo atingidos por tais medidas.

Ademais, se a intenção é realmente cadastrar quem está no estádio e evitar os “cambistas” o sistema adotado em outros países como a Itália recentemente, onde o torcedor mostra sua identidade ao comprar o ingresso e no seu “ticket” consta seu no que é demonstrado novamente ao ingressar no estádio é muito mais inteligente e eficiente.

 No Brasil temos o vício de preferirmos fazer uma Lei nova, do que por em pratica as que já existem, pois daria muito trabalho e pouco retorno político realmente ter uma gestão eficiente que desse fim aos problemas vividos pelos torcedores.

(*)Pedro Zanette Alfonsin, Advogado pós-graduado em Direito Desportivo pelo IGDD/CETRA, pós graduado em Direito Civil pela UFRGS, Diretor Jurídico da ADETOR – Associação Nacional de Defesa dos Torcedores, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/RS, Coordenador do GEDD -  Grupo de Estudos de Direito Desportivo e  Membro do IBDD.

Estarreceu a muitos a punição nada convencional adotada pelo técnico do time de futebol do Figueirense (SC), Roberto Fernandes que fez um de seus jogadores utilizar uma camisola rosa como forma de humilhiação pela má atuação no treino.

Desta forma foi muito adequada a manifestação do Presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto já que o futebol é sempre um exemplo para o povo do que se pode ou não fazer.

OAB condena uso de camisola rosa no clube Figueirense: é humilhação

Brasília, 20/03/2009 - “As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao condenar, hoje (20), a punição nada convencional adotada pelo técnico do time de futebol do Figueirense (SC), Roberto Fernandes. Ele instituiu que o jogador que treina mal é obrigado a fazer as atividades do dia seguinte vestindo uma camisola cor de rosa sobre o uniforme.

Para o presidente nacional da OAB, a humilhação pública, mesclada com o preconceito, não pode ser entendida como uma atitude normal ou corriqueira do dia-a-dia de uma categoria profissional, ainda que seja no ambiente informal dos campos de futebol. “Além do evidente abuso moral, pode se caracterizar como crime”, afirmou Britto, em relação às práticas adotadas pelo treinador do clube catarinense. “São humilhações como essa, principalmente quando se trata de futebol, que projetam o Brasil como país que não cumpre com a sua própria legislação”.

A primeira vítima do constrangimento foi o meia Jairo. No treino da última quarta-feira, ele entrou em campo vestindo a camisola rosa em cima do convencional calção preto e a camisa amarela do time. A peça do vestuário feminino trazia a figura de uma boneca no peito.  

Revés judicial distancia Eletroblas do Vasco

Fonte: Máquina do Esporte

Uma decisão judicial deixou o Vasco ainda mais longe de estampar um patrocínio em suas camisas. O time carioca busca certidões negativas de débito para poder assinar acordo já apalavrado com a Eletrobras, que pagaria R$ 24 milhões para se aliar à equipe por um ano.

O problema para o Vasco é que a juíza Marcella Araújo da Nova Brandão negou pedido de reconhecimento de apenas parte da dívida do clube com o governo federal. Se tivesse obtido sucesso nessa requisição, o montante seria reduzido e o clube faria o pagamento.

A conta é a seguinte: para obter as certidões, o Vasco deve desembolsar R$ 8 milhões. Como não consegue reunir essa verba, o clube pediu o reconhecimento imediato de R$ 2 milhões e uma consignação do restante, que seria pago posteriormente.

Com o revés na Justiça, o Vasco precisa agora angariar os R$ 8 milhões para sanar o total da dívida. Assim, fica ainda mais distante de um acordo com a Eletrobras - o acordo foi selado no início deste ano, mas ainda não pôde se tornar oficial.

Segue link com o folder do site da OAB/RS sobre o evento do dia 02 de abril de 2009 que estamos organizando através da CEJA. Alem do Presidente Claudio Lamachia cabe destacar a palestra que será realizada pelo Dr. Francisco Müssnich, Diretor Jurídico da Copa de 2014 e autor do livro “Cartas a um Jovem Advogado”.

 VALE MUITO A PENA

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Hoje sem dúvida, não existe fenômeno maior no Direito Desportivo brasileiro do que a lista de discussão a respeito do tema denominada CEVLEIS que já tem mais de 10 anos de história. 

Braço jurídico do “Centro Esportivo Virtual”, o CEVLEIS está entre os seus maiores fenômenos se não é o maior.

Tudo isso se deve a figura dedica, carismática e com profundo conhecimento jurídico desportivo de seu moderador Alberto Puga que dedica o devido carinho para fomentar constantes debates.

São mais de mil integrantes, tendo figuras populares que auxiliam a manter vivo o debate de uma maneira descontraída como o Dr. Marcilio Krieger, o “MK”, que todo dia através de manchetes e textos criativos mantem todos informados.Existem auditores, procuradores, membros de comissões de DD de Seccionais de OABs e Institutos todos reunidos ali.

Participe do CEVLEIS: http://cev.ucb.br/listas/cevleis/index.html.

Tem sido constante o apelo para criação de uma Liga Europeia de Futebol, que subtituiria inclusive a UFC, campeonato que movimenta volumes extratosféricos de dinheiro.

A notícia que pode ser lida no site parceiro do GEDD, o Universidade do Futebol, dá conta de que existe uma pressão muito grande em cima da presidencia da Entidade.

 Ao contrário da respeitosa manchete “Mudança global faz Uefa cogitar substituição da Liga dos Campeões”  acredito que o grande argumento para a criação de uma ”Liga Européia” é que a EU - European Union é  uma incontestavel verdade.

Se fosse para apostar, colocaria todas as minhas fichas que tal ideia nunca sairá do papel já que o glamour do futebol está relacionado aos Derbys locais.

Porém o fato de se cogitar tal possibilidade tem um peso político muito importante, pois dá a perfeita dimensão de integração do bloco. 

Deficientes visuais no estádios

Feita a critica no post abaixo, vale a pena divulgar o release recebido pela empresa “Freeway Brasil” que desenvolveu um projeto capaz de levar deficientes visuais para o Estádio. Segue texto na integra:

Projeto Ver- o-Gol leva pessoas com deficiência visual  ao jogo do São Paulo

Freeway lança projeto pioneiro de inclusão esportiva, em parceria com São Paulo Futebol Clube, ESPN, Rádio Eldorado e Ong Grupo Terra

 Ocorreu no último domingo, dia 15/3, um evento especial no estádio do Morumbi. Através de uma iniciativa da Freeway, inspirada na experiência do Bayer04 Leverkusen, da Alemanha, 15 pessoas com deficiência visual com 10 acompanhantes e até um cão-guia, tiveram a oportunidade de assistir  ao jogo do São Paulo com o Marília, pelo campeonato paulista. (mais…)

Sobre o Departamento de Marketing do São Paulo F.C, duas coisas me chamam muita atenção, mas uma se sobrepõem:

 1 - Como é bem feito o Marketing do proprio departamento de Marketing do São Paulo. Ações que já foram realizadas por outros clubes, e no São Paulo só porque tem um nome diferente ganham ares de pioneirismo. Ou se a do outro clube é mais bem sucedida a imprensa dá um jeito de “Glamurizar”.

Tenho alguns amigos na imprensa de São Paulo que costumam dizer que a primeira manthete de um boletim ou um inicio de comentário tem que ter duas frases: ”A maravilhosa gestão do São Paulo” e “crise no Timão”.

A segunda eé que com isto se deve a competencia e o histórico de realizações bem sucedidadas como a que segue no post superior.