Maio 7, 2009
Carteira do torcedor fora de cogitação
Câmara veta projeto absurdo do Ministro Orlando de cadastrar todos os torcedores
Câmara veta projeto absurdo do Ministro Orlando de cadastrar todos os torcedores
Perto de aprovar a modificação no texto do Estatuto do Torcedor, o Congresso Nacional somado as forças, do Ministério do Esporte e do Planalto, agem Politicamente, ao invés de dar efetividade ao texto já existente.
Daqui até 2014, muito se usará como desculpa que “a FIFA mandou fazer” sem sabermos se é verdade ou mais uma jogada poilÃtica.
São raros os paÃs em que existe um texto legal especÃfico dedicado aos torcedores, e o que a entidade máxima do futebol exige certamente é efetividade, muito mais do que texto legal.
Pedro Alfonsin (pedro@alfonsin.com.br)
Estatuto do Esporte preve proibição de venda de bebida alcolica em todo território nacional
O Projeto de Lei do Estatuto do Esporte, que provavelmente seja aprovado pelo parlamento nacional, revogará entre outras leis, o Estatuto de Defesa do Torcedor. Em substituição será incluido no novo texto algumas novidades e dentre elas a proibição de bebica alcolica no estádio com capacidade para mais de 10.000 torcedores.
O curioso é que uma regra que serve para grandes praças do esporte como o municÃpio de São Paulo valerá também para cidades mais pacÃficas que não enfrentam as mesma preocupações.
A lei seca nos estádios, o alastramento da violência e o ato jurÃdico perfeito
(*) Â Leonardo Lamachia
O Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, que veda a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas áreas próximas aos locais de realização dos jogos, além de sofrer de vÃcio de inconstitucionalidade, não resolve a questão da violência no futebol. (mais…)