Outubro 26, 2007

Lei seca para todo Brasil

Arquivar em: Estatuto do Torcedor — pedro @ 7:32 pm

Estatuto do Esporte preve proibição de venda de bebida alcolica em todo território nacional

O Projeto de Lei do Estatuto do Esporte, que provavelmente seja aprovado pelo parlamento nacional, revogará entre outras leis, o Estatuto de Defesa do Torcedor. Em substituição será incluido no novo texto algumas novidades e dentre elas a proibição de bebica alcolica no estádio com capacidade para mais de 10.000 torcedores.

O curioso é que uma regra que serve para grandes praças do esporte como o município de São Paulo valerá também para cidades mais pacíficas que não enfrentam as mesma preocupações.

Outubro 5, 2007

Artigo sobre a lei seca nos estádios

Arquivar em: Estatuto do Torcedor — pedro @ 3:24 pm

A lei seca nos estádios, o alastramento da violência e o ato jurídico perfeito

(*)  Leonardo Lamachia

O Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, que veda a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas áreas próximas aos locais de realização dos jogos, além de sofrer de vício de inconstitucionalidade, não resolve a questão da violência no futebol. (mais…)