Março 6, 2008

Professor Padilla ministrará curso de Direito Desportivo na Faculdade de Direito da UFRGS. Aulas iniciam neste sábado, dia 8/3/2008, das 9:30 as 12:30 horas
Carta do Professor Padilla:
“ Na falta de tempo para organizar um curso de extensão abrangente - projeto que possuia há alguns anos - inclinei-me a aceitar neste semestre a assistência dos Colegas do GEDD e do IGDD que desejarem compartilhar da visão geral sobre o tema que adquirimos ao longo dos 18 anos que lecionamos o tema na UFRGS. As aulas acontecerão todos sábados, até final de junho, salvo feriados ou suspensões previamente notificadas. (mais…)
Fevereiro 13, 2008
As Tendências jurisprudenciais referente a cláusula penal nos contratos de atletas de futebol
Com o apoio do IGDD e do IDD/RS o Grupo de Estudos de Direito Desportivo, o GEDD, promoverá mais um encontro de especialistas na área para debater “as Tendências jurisprudenciais referente a cláusula penal nos contratos de atletas de futebol”, no dia 19 de Fevereiro em Porto Alegre, na sede do CETRA-RS (Centro de Estudos do Direito), no endereço Av. Bastian, 121 - Menino Deus, ás 19:30 .
O tema não é pacificado nem na doutrina especializada nem nos tribunais e as decisões das turmas do Tribunal Superior do Trabalho vem se alternando.
A coordenação do debate, será de responsabilidade da advogada Mariju Maciel, especialista em direito desportivo que vem obtendo decisões favoráveis aos atletas junto ao TST.
Para participar do encontro ou enviar sugestão de pauta é necessário somente que se envie um e-mail para pedro@alfonsin.com.br .
Para saber mais sobre o GEDD, por favor clique no link abaixo:
http://cidadedofutebol.uol.com.br/universidade/web/site/index.asp?arq=detalhes_grupos.asp&idGr=16
Dezembro 3, 2007
Conflito com a Constituição impede manutenção de regulamento do futebol
Marcelo M. Karan *
Na reta final da temporada 2007, no Brasil, começam as surgir especulações de negócios envolvendo a transferência de jogadores de futebol. Cada associação nacional de futebol estabelece, conforme art. 6º do Regulamento sobre o Estatuto e as Transferências dos Jogadores da Fifa, seus períodos de inscrição. (mais…)
Outubro 3, 2007
Direito No dia 28 de Setembro o GEDD, Grupo de Estudos de Direito Desportivo, com sede em Porto Alegre, completou o seu primeiro ano de existência. Concebido pela turma de pós-graduação em direito desportivo no IGDD/CETRA, o grupo ganhou vida própria contando com aproximadamente cem membros. (mais…)