http://direitodofutebol.com.br Direito Desportivo Tue, 04 Nov 2008 19:22:27 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Materazzi ganha ação contra jornal que o acusou de insultar Zidane O defensor italiano Marco Materazzi venceu uma ação por difamação contra o tablóide britânico Daily Mirror, que o acusou de ter proferido insultos racistas contra o francês Zinedine Zidane na final da Copa do Mundo de 2006. Os valores da ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/11/04/materazzi-ganha-acao/ Pedro Alfonsin, Sócio colorado Tenho quase 100 anos e me chamo Sport Club Internacional, mas podem me chamar de Inter.  Durante a minha trajetória sempre fui protagonista onde passei. A história da minha criação não pode ser mais enobrecedora: Nascemos para dar noz ao povo e se contrapor ao racismo. Desde o início ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/10/28/so-falta-superar-a-mim-mesmo/ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que depositasse R$ 500 mil ao Clube de Regatas Vasco da Gama. http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/10/24/sao-paulo-futebol-clube-tera-que-pagar-r-500-mil-ao-vasco-da-gama/ NBA culpa 1 juiz e cria normas contra falcatrua Fonte: Folha de São Pualo A NBA, a liga americana de basquete, depois de uma investigação que durou meses, anunciou que nenhum outro juiz se envolveu no escândalo de manipulação de resultados que mandou Tim Donaghy, ex-árbitro, para a cadeia nos EUA. Donaghy havia ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/10/03/normas-contra-manipulacao/    Comissão Especial do Jovem Advogado, em conjunto com a Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo promovem debate sobre a controle de dopagem No dia 17 de Setembro, ao meio-dia e meio, na sede do CETRA-RS, Rua dos Andradas nº 1261, será realizado debate sobre questões legais e o controle do ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/09/11/ciclo-de-palestras-da-cja-da-oabrs-leis-do-antidoping/ Fonte: Painel FC (04/09) A comissão da Câmara que estuda alterações na Lei Pelé, em parceria com o Clube dos 13, montou força-tarefa para incluir emenda que cria o mecanismo de solidariedade para transações entre clubes do país. Isso significa que, se um atleta de time brasileiro for negociado para uma ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/09/04/mecanismo-de-solidariedade-para-transacoes-entre-clubes-do-pais/ Por, Lucas Mendes Pedrozo, advogado, pós-graduado em Direito Desportivo. Defensor do Tribunal Permanente da Paraná Esporte. Auditor do STJD do Ciclismo. Advogado atuante em defesas perante diversos tribunais desportivos, notadamente no futebol e futsal. Contato: lucas.pedrozo@scoposports.com   A redação do artigo 73 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva pode gerar algumas confusões e ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/09/04/consideracoes-sobre-a-queixa-no-processo-disciplinar-desportivo/ Burocracia do Grêmio impede funcionamento do Juizado Criminal no Gre-Nal O Juizado Especial Criminal (JECrim) no Olímpico não pôde funcionar esta noite (28/8), devido a incidente envolvendo a Direção do clube, que não permitiu que o carro oficial da Defensoria Pública estacionasse dentro das dependências do estádio. Com a negativa, os representantes ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/08/29/burocracia/ Direito de imagem é integrado a salário de jogador do Paraná Clube O reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem, no valor de aproximadamente R$ 12 mil, e o deferimento do pagamento da cláusula penal de R$ 1,2 milhão a um ex-jogador de futebol do Paraná Clube. Essa foi a ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/08/18/direito-de-imagem-e-fraude/ Segundo o jornal Zero Hora, na ação, o advogado Aldo Giovani Kurle apresentou documentação em que Léo se comprometia a repassar a Mânica, seu primeiro procurador, 15% sobre uma eventual negociação. Mas o jogador trocou de agentes em 2007 e deixou de lado o acordo. Hoje, é representado pela empresa ... http://direitodofutebol.com.br/index.php/2008/08/15/liminar-bloqueia-valor-de-tranferencia-do-leo/